Privacidade e Segurança

Site seguro, compra protegida, entrega confiável e compromisso com o resguardo da privacidade e segurança dos seus dados pessoais.

Premissa importante: Ter 18 anos ou mais é exigência para aprovação de cadastro em nosso site. Apurada qualquer situação contrária a essa regra, o cadastro em questão poderá ser inativado / excluído.

I - CONCEITOS BÁSICOS

Você no controle dos seus dados pessoais!

Quando realizamos uma venda, é comum coletarmos alguns dados pessoais - seja para efetivar a compra, seja para enviar / entregar os produtos adquiridos no seu endereço fornecido. Ou então, coletamos determinados dados para entendermos melhor o seu perfil e, assim, poder te oferecer conteúdos mais atraentes e personalizados. Esses são alguns exemplos que mostram como essas atividades precisam utilizar seus dados pessoais.

Acreditando no seu poder de escolha, o nosso compromisso com você vai além do comprometimento em oferecer produtos de qualidade e melhores experiências com jornadas de consumo. Inclui também o respeito à sua privacidade e seriedade no cumprimento das leis que a protegem, daí a importância do cuidado com a segurança dos seus dados pessoais.

Esta Política descreve como as suas informações e dados pessoais são coletados, usados, compartilhados, armazenados e, no intuito de descomplicar sua compreensão, listaremos algumas definições úteis à sua leitura e interpretação:

1. A.ALMEIDA STORE: Para os fins da presente Política, considera-se A.ALMEIDA STORE (Nome Fantasia) propriedade do Microempreendedor Individual regularmente cadastrado sob a Razão Social PAULO ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA 26162961877, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ nº 32.711.339/0001-92, com sua sede comercial / gerencial na Rua Professor Antônio Faggin nº 893, Município de Pirassununga, Estado de São Paulo.

2. NÃO É SUZANA!: Segmento comercial da Pessoa Jurídica A.ALMEIDA STORE (Nome Fantasia) representado por este canal e-commerce (loja virtual / on-line).

3. Área Restrita: Seção deste site que é acessada mediante fornecimento de senha.

4. Bases Legais: São as hipóteses legais que nos autorizam a tratar dados pessoais. Pode ser um procedimento sob o seu consentimento, a necessidade de cumprir um acordo de venda e compra com você, o cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.

5. Cliente: Pessoa que adquiriu qualquer produto comercializado neste site.

6. Consentimento: É a hipótese que autoriza o tratamento de dados pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do titular ao concordar com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, informada por nós.

7. Cookies: Utilizados principalmente para fazer com que o website funcione conforme o esperado, são pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular, tablet...) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando a plataforma e suas páginas são visitadas, bem como quantas pessoas as acessam. Eles podem ser úteis para, por exemplo, fazermos a plataforma e suas páginas se encaixarem na sua tela, entendermos melhor as suas preferências e, assim, podermos oferecer a você experiências mais eficientes em nosso site.

8. Dado pessoal ou (simplesmente) dado: É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação, como por exemplo, nome, CPF, RG, endereço, telefone (fixo, celular), e-mail etc.

9. Internauta: Qualquer pessoa que navegar pelo site www.naoesuzana.com.br (este site).

10. Legítimo Interesse: É outra hipótese que permite que dados pessoais sejam tratados, sempre que o uso desses dados seja necessário ao atendimento de interesses legítimos nossos, como no contexto de atendimento, no qual pode ser necessário que você forneça algumas confirmações de seus dados pessoais para que possamos ter certeza de que estamos falando com você mesmo e de que não se trata de uma fraude. A Lei define que os interesses só serão considerados legítimos se a forma de uso dos seus dados não for contrária à legislação brasileira, e desde que seja dada efetiva transparência de tais usos, bem como sejam respeitados os seus direitos.

11. Plataforma: Refere-se a este site (também considerado e-commerce, loja virtual, comércio eletrônico), a todos os seus componentes e integrações (páginas do site, aplicativos funcionais, redes de interação).

12. Política: É esta Política de Privacidade e Segurança.

13. Programas de Fidelidade: Campanhas sazonais com datas de lançamento indeterminadas a serem oferecidas aos nossos clientes, permitindo a eles o acesso a benefícios exclusivos estabelecidos por regulamentos próprios - onde também serão discriminados prazos de vigência, condições gerais de participação etc.

14. Site: Referência direta ao endereço eletrônico www.naoesuzana.com.br, com todos os seus componentes e integrações.

15. Tecnologias: Ferramentas digitais / informatizadas desenvolvidas para otimizar e facilitar seu acesso, manuseio e demais experiências com o nosso site.

16. Titular dos dados: É você, pessoa física a quem os dados pessoais se referem - seja na condição de cliente / consumidor, como usuário ou visitante do nosso site.

17. Tratamentos: São os usos que nós fazemos dos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação, enriquecimento e avaliação destes.

II - DADOS PESSOAIS: COMO E POR QUE COLETAMOS, E QUAIS TIPOS DE DADOS

Os tipos de dados pessoais e a forma como nós os coletamos depende de como você se relaciona com a gente e por quê. Eles podem ser coletados diretamente de sua interação conosco (on-line, off-line e/ou de forma automática) por meio de formulários que você preenche, por meio de transações de venda e compra intencionadas e/ou efetivadas aqui no site, por meio da sua interação com os nossos produtos ou outras aplicações integradas com a plataforma, por meio de Cookies ou tecnologias similares de legítima relação.

Para melhor entendimento, apresentaremos a seguir um resumo prático dos principais dados seus que coletamos e dos principais usos que fazemos deles (Política de Tratamento de Dados Pessoais).

1. Eventos em que poderemos coletar os seus dados:

a) Quando você fizer seu cadastro conosco com a intenção de utilizar nossos serviços, como por exemplo, comprar um produto.

b) Quando você interagir com nossa plataforma, suas páginas e integrações, como por exemplo, pesquisar / visualizar / avaliar um produto.

c) Quando você entrar ativamente em contato conosco através de nossos Canais de Atendimento, como por exemplo, via Portal Fale Conosco, telefone, e-mail, chat.

d) Automaticamente, por meio de Cookies; dados estes relativos à sua navegação e ao dispositivo que você está utilizando para nos acessar. Cabe ao internauta / cliente configurar o seu navegador caso deseje impedir parcial ou totalmente este recurso - nesta hipótese, algumas ferramentas do site poderão tornar-se limitadas, ou então não funcionar corretamente.

2. Os tipos de dados que poderão ser coletados:

a) Cadastrais: Nome, CPF, RG, gênero, estado civil, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, nome de usuário e senha, foto tipo selfie, perfil de mídia social, descrição, preferências pessoais.

b) Dados gerados a partir de interações com nossa plataforma: perfil de mídia social e foto, páginas visitadas e pesquisas feitas no site, interesses e preferências pessoais, produtos que você visualizou, selecionou, avaliou ou comentou, dados de pagamento, informações de consumo (histórico de produtos adquiridos e de navegação pelo Carrinho de Compras), entre outros, obtidos por similares interações tecnológicas (como chat, Portal Fale Conosco etc.).

c) Dados requeridos para contato conosco através de nossos Canais de Atendimento, como nome, e-mail, telefone e outros que forem convenientes a você informar para maior eficiência de nossa resposta à sua dúvida, reclamação, sugestão etc.

d) Dados de localização e navegação: IP, localização geográfica e data / hora de acesso, dispositivo de acesso, operadora de telefonia e conexão, tipo de navegador, duração da visita, páginas e conteúdos visitados por você em nosso site, produtos que você procurou ou selecionou, entre outros de similar teor.

3. Principais usos que fazemos dos seus dados coletados:

a) Para: efetivar a compra de nossos produtos; gerenciar seus pedidos (pagamento, acompanhamento, envio e entrega); cadastrá-lo em Programas de Fidelidade, promoções, pesquisas de interesse e outras campanhas ocasionais que você optar por participar; prevenir e impedir cadastros fraudulentos em seu nome sem a sua autorização, garantindo a sua segurança; melhorar a sua experiência com nossa loja ao oferecermos pra você recomendações personalizadas com base em seu perfil; avisar você quando um produto de seu interesse estiver disponível ou em promoção; manter seu cadastro atualizado; responder às suas dúvidas, reclamações, sugestões etc.; resguardar o seu e o nosso direito à segurança das transações e à proteção contra fraudes.

b) Para: veicular publicidade de possível interesse para o seu perfil, personalizada ou não, direta ou indiretamente, via e-mail, celular (aplicativos de mensagem), mídias sociais, banners; comunicarmos com você de maneira geral, atendendo reclamações, sugestões, sanando dúvidas (finalização de pedido, benefícios promocionais, informações sobre produtos de seu interesse etc.); melhorar a sua experiência com nossa loja ao oferecermos pra você recomendações personalizadas com base em seu perfil; identificar possíveis inconsistências e bugs em nossa plataforma; quando autorizado por você, divulgar suas avaliações e comentários (acompanhados de sua foto ou não) sobre a nossa loja, marcas e produtos que comercializamos; avaliarmos com abrangência sua conectividade com a NÃO É SUZANA!, possibilitando-nos estudar meios de aperfeiçoamento dos nossos serviços - inclusive, para melhor atendê-lo.

c) Para: atender às suas solicitações, dúvidas, reclamações e sugestões; manter registro do histórico de contato; resguardar os seus direitos enquanto consumidor e os nossos direitos comerciais; providenciar que nossos produtos sejam seguros para você; monitorar ocorrências em Cosmetovigilância relativas aos produtos comercializados, decorrentes de problemas com o seu uso ou qualidade.

d) Para: ativar funcionalidades essenciais e dispô-las de forma responsiva e adequada às suas necessidades, melhorando o desempenho e a segurança de nossa plataforma; lembrar o seu acesso, compreender o seu comportamento de navegação e como está usando nosso site; veicular anúncios de produtos que possam ser de seu interesse, com base nos seus dados de navegação; manter registros de acesso à nossa plataforma pelo período consentido entre as partes.

III - COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada, poderemos compartilhar seus dados pessoais com empresas parceiras objetivando única e exclusivamente desenvolver oportunidades de inovação e aperfeiçoamento dentro do segmento de perfumaria e cosméticos, ou aprimorar tecnologias que melhor atendam aos seus interesses, ou ainda, direcionar a você conteúdos de possível relevância com base em seu perfil. A seguir, descreveremos situações em que poderemos compartilhar os seus dados pessoais.

1. Nossos fornecedores e Parceiros: Contamos com a ajuda de fornecedores que nos proporcionam os produtos que você, possivelmente, possa vir a desejar, e estes mesmos fornecedores também contam com uma Política de Tratamento de Dados Pessoais, dada a possível importância que a visibilidade da marca com a qual trabalham tem para o negócio que desenvolvem. O mesmo ocorre com nossos Parceiros, em relação aos serviços que lhe são disponibilizados. Sempre buscamos cuidadosamente interagir com fornecedores e Parceiros que detém boa reputação mercadológica para, convenientemente, a você e a nós, firmarmos obrigações contratuais que garantam a sua e a nossa segurança da informação e proteção dos dados, visando exclusivamente minimizar riscos para o titular desses dados. Entre esses fornecedores e Parceiros, estão, por exemplo, empresas que atuam nos seguintes ramos: a) Hospedagem de dados e atividades; b) Segurança do titular e patrimonial; c) Autenticação e validação de cadastros; d) Dados, publicidade, marketing, mídia digital e social; e) Logística e entrega de produtos; f) Atendimento ao titular de dados e realização de pesquisa; g) Assessorias de cobrança, de inadimplência e antifraude; h) Operação e viabilização de determinado produto, negócio ou experiência para você; i) Meios e processamento de pagamento; j) Análises consultivas e de auditoria.

2. Mídias sociais: Algumas plataformas digitais permitem que você se cadastre nelas utilizando o login de sua conta em um mecanismo de terceiros, como por exemplo, seu perfil no Facebook ou no Google. Quando isso acontece, certos dados pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. Você sempre pode decidir se deseja ou não integrar essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas, práticas ou mecanismos de qualquer outro site que não seja o nosso.

3. Empresas de Dados: Alguns dos nossos fornecedores são Empresas de Dados, popularmente conhecidas como Bureaus, com as quais podemos compartilhar dados pessoais para algumas finalidades importantes, tais como: escolher o meio de contato mais efetivo com você para envio de comunicados importantes e benefícios exclusivos; entender como você utiliza nossa plataforma e estudar a forma como direcionamos as informações enviadas a você; enriquecer, manter atualizados e higienizados os seus dados de contato; validar um determinado perfil para evitar fraudes; prevenir quaisquer tipos de atividades ilegais ou suspeitas, ou ainda, que contribuam para a realização de transações comerciais / empresariais que impliquem em risco financeiro. Sempre buscamos cuidadosamente interagir com fornecedores e Parceiros que detém boa reputação mercadológica para, convenientemente, a você e a nós, firmarmos obrigações contratuais que garantam a sua e a nossa segurança da informação e proteção dos dados, visando exclusivamente minimizar riscos para o titular desses dados.

4. Autoridades Públicas: Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que compartilhemos certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar, exceto se entendermos haver abuso de poder. Vamos sempre defender a privacidade dos titulares desses dados.

5. Outros países: Embora tenhamos nossa sede no Brasil, nossos produtos sejam destinados a pessoas localizadas no Brasil (aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais) e em nosso portfólio constem marcas nacionais, é possível comercializarmos também itens importados, os quais poderão ser trazidos diretamente de fornecedores ou Parceiros localizados fora do Brasil. Assim, os dados pessoais que coletamos poderão, neste caso, ser compartilhados, visando atender as finalidades previstas nesta Política. Essa hipótese envolverá apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis aplicáveis, e que mantenham um nível de compliance semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.

IV - DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são seus e a lei brasileira vigente garante que você tenha direitos em relação a eles, como observaremos adiante. Comprometidos com o cumprimento desses direitos, iremos explicar aqui como você pode exercê-los junto à NÃO É SUZANA!.

1. Confirmação e acesso: Permite que você possa verificar se a NÃO É SUZANA! trata dados pessoais seus e, em caso positivo, que você possa requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre você.

2. Correção: Permite que você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

3. Anonimização, bloqueio ou eliminação - Permite que você nos peça para: anonimizar seus dados, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de o tratarmos; eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.

4. Portabilidade: Permite a você o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a NÃO É SUZANA! lhe forneça - ou a terceiros que você escolher - os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável - para transferência a outro fornecedor, desde que não seja violada a propriedade intelectual ou segredo de negócios desta empresa. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem à NÃO É SUZANA! seus dados pessoais para, por exemplo, facilitar a aquisição de produtos de nossa loja.

5. Informação sobre o compartilhamento: Permite a você o direito de saber com quais entidades públicas e privadas a NÃO É SUZANA! realiza uso compartilhado de dados. Você já pode ter acesso a esse conteúdo revisitando o Capítulo III desta Política: “Com Quem Compartilhamos Os Seus Dados Pessoais". Mas se você ainda tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, você tem o direito de solicitar a nós essas informações.

6. Informação sobre a possibilidade de não consentir: Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo - ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossos produtos, negócios e experiências com você.

7. Revogação do consentimento: Permite a você o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento de dados que se baseiam neste Compêndio Legal. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos, negócios e experiências, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

8. Oposição: A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nestes casos, é preciso ser demonstrado que há motivos legítimos para tratar seus dados, como por exemplo, para prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com você. Caso você não concorde com esse tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

Sempre que você exercer seus direitos, a NÃO É SUZANA! poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes, visitantes do site etc. Ainda assim, algumas solicitações poderão não ser respondidas de forma imediata, mas a NÃO É SUZANA! se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

V - TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados. Esse prazo poderá ser estendido a depender de outras razões, como por exemplo, para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Ratificamos que sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, conforme o Capítulo IV desta Política: "Direitos Do Titular De Dados Pessoais”.

VI - NOSSAS RESPONSABILIDADES E COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política, com o objetivo de minimizar riscos para você, titular de dados. E para garantir sua privacidade e a proteção dos seus dados, adotamos práticas de segurança e conduta adequadas ao nosso nicho mercadológico, que incluem o uso de técnicas de criptografia (Tecnologia Secure Sockets Layer) e protocolos de resguardo da informação. Diretrizes organizacionais minuciosas de funcionamento, mecanismos de supervisão e mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais constituem compromisso prioritário para nós. Seguimos com comprometimento nossas regras de boas práticas comerciais e o mesmo observaremos de nossos fornecedores e Parceiros, pois buscamos avaliá-los cuidadosamente e com constância, para com eles firmarmos, sob Base Legal, obrigações de segurança da informação e proteção de dados pessoais.

Reiterando aqui, ante esta Política, o quanto trabalhamos para a privacidade e proteção de seus dados pessoais, cabe ressaltar que, infelizmente, segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Cada internauta é responsável por sua navegação na rede e por manter seu dispositivo de acesso o mais imune possível contra ameaças virtuais. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle da NÃO É SUZANA! e outros fatores que fogem à nossa supervisão podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para que se estabeleça um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar, por exemplo, adotando boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados (como por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros); ou entrando em contato conosco por meio de nossos Canais de Atendimento caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados.

VII - ALERTAS DE SEGURANÇA

A NÃO É SUZANA! está comprometida com a segurança de seus clientes na internet. Visando a prevenção através da educação e conscientização, neste Capítulo recomendamos dicas de postura segura no uso de dispositivos eletrônicos, principalmente no acesso à internet e recebimento de e-mails.

1. Informações de segurança

a) A NÃO É SUZANA! informa que somente realiza o envio de e-mails com autorização e permissão do cliente ou interessado, e que os e-mails com conteúdo promocional ou publicitário não contêm anexos.

b) Recomendamos a você que, antes de acessar qualquer link sobre a NÃO É SUZANA!, verifique se os endereços na tela são os mesmos da barra de status, tanto em seu programa de e-mails quanto no navegador de internet, para não ir a endereço diferente do apontado.

c) A NÃO É SUZANA! não solicita nos e-mails enviados ou em contatos telefônicos códigos de segurança e dados de login (nome de usuário e senha de acesso à nossa loja virtual). Estamos autorizados a pedir esses dados somente caso exista a necessidade de conhecimento em virtude de solicitação aberta pelo consumidor.

d) Não solicitamos a instalação de programas ou atualizações de segurança.

e) Se você ficar em dúvida sobre a veracidade de promoções e anúncios realizados na internet em nome de NÃO É SUZANA!, acesse nosso site e conheça as promoções e informações válidas. Qualquer informação ou promoção online diferente das praticadas pela nossa loja virtual, não são reconhecidas pela NÃO É SUZANA!.

Caso deseje mais informações sobre o envio de e-mails, contatos telefônicos, promoções e anúncios que a NÃO É SUZANA! realiza, entre em contato conosco através de nossos Canais de Atendimento disponibilizados no site.

2. O que fazer quando receber um e-mail falso em nome de NÃO É SUZANA!

Caso você tenha recebido algum e-mail falso em nome de nossa loja, ou tenha dúvida a respeito de sua autoria ou legitimidade, desconsidere-o imediatamente, não abra os arquivos em anexo e nem clique nos links que forem exibidos.

A título de colaboração, você poderá enviar esse e-mail para o órgão que cuida das ameaças à internet no Brasil - o CERT.BR, através do endereço cert@cert.br. Ao enviá-lo, salve o conteúdo da mensagem e preserve o cabeçalho do e-mail, para que o CERT.BR consiga identificar seu remetente.

3. Dicas gerais para sua proteção

a) Não abra arquivos anexos em mensagens, exceto se tiver certeza absoluta da idoneidade envolvida.

b) Antes de clicar num link indicado, passe o mouse sobre ele para conferir se o destino apontado na tela é o mesmo da barra de status, tanto em seu programa de e-mails quanto no navegador de internet.

c) Para se prevenir de fraudes, em caso de dúvidas sobre a procedência do teor de um e-mail, busque contato telefônico pelo número oficial do remetente, e não pelo indicado no e-mail.

d) Mantenha um software de antivírus instalado e atualizado.

VIII - PARA FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM NÃO É SUZANA!

Se você acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política ou com suas escolhas enquanto titular desses dados, entre em contato - solicitamos, neste caso, que seja utilizado exclusivamente o Portal Fale Conosco disponibilizado em nosso site. Para solução de dúvidas, comentários ou sugestões também relacionadas à Política de Privacidade e Segurança da NÃO É SUZANA!, use o mesmo Portal.

Outros assuntos e que não envolvam a privacidade do tratamento de seus dados pessoais - descritos nesta Política, podem ser tratados tanto através do Portal Fale Conosco, quanto via e-mail (aalmeidastore.contato@gmail.com) ou WhatsApp (19-99319-7204).

IX - MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Buscando aperfeiçoar nossos produtos, negócios e experiências, esta Política pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Assim, recomendamos visita periódica a esta página para que você tenha conhecimento das modificações efetivadas.

Última atualização: 08/02/2024

X - LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Política aqui descrita é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, ficando os usuários e internautas deste site submetidos ao Foro da Comarca de Pirassununga, Estado de São Paulo - eleito para dirimir dúvidas ou intermediar questões supervenientes.